Usar FGTS para comprar imóvel: o que vale saber

Usar FGTS para comprar imóvel é permitido em situações definidas pelas regras do próprio fundo, e o saldo da conta pode entrar na entrada, na amortização do saldo devedor ou no abatimento de parcelas. Quem decide se você se enquadra é o agente financeiro que analisa sua compra, e as condições mudam com o tempo. Por isso este texto explica como o uso funciona na prática e indica o que conferir nos canais oficiais, sem fixar números que podem ter mudado.

Para que o saldo pode servir

O trabalhador com carteira assinada tem uma conta vinculada ao FGTS, e o fundo prevê o uso do saldo na compra da casa própria. Na prática, o dinheiro costuma aparecer de três formas:

• Entrada. O saldo completa o valor que o banco não financia, reduzindo o que você precisa ter em conta corrente no dia da compra.
• Amortização. Depois de financiar, o saldo pode ser usado para abater parte da dívida e reduzir o saldo devedor, desde que as regras permitam no momento do pedido.
• Parcelas. Em certas condições, o fundo paga parte das prestações por um período, o que alivia o orçamento mensal.

Cada uso tem exigências próprias, e um não substitui o outro. O mais comum entre quem compra o primeiro imóvel é usar o saldo na entrada. Em alguns casos o saldo também pode entrar numa compra sem financiamento, o que depende de condições definidas pelo fundo e deve ser confirmado com o banco antes de fechar negócio.

O que o fundo costuma exigir

As regras completas ficam no site da Caixa Econômica Federal, que administra o fundo, e no portal do governo federal. Em linhas gerais, as exigências giram em torno de:

• o imóvel ser residencial e urbano, destinado à sua moradia;
• o comprador ter tempo mínimo de trabalho sob o regime do FGTS, contado no conjunto dos empregos;
• o comprador não ter outro financiamento ativo pelo sistema habitacional e não ser dono de imóvel residencial na cidade onde trabalha ou mora, nas condições que as regras definem;
• o valor do imóvel e do financiamento ficar dentro dos limites que o sistema habitacional estabelece em cada período;
• o imóvel estar com a documentação regular e ser aceito pelo banco como garantia.

Os prazos, os limites de valor e as exceções variam, e quem lê um número antigo na internet pode contar com um dinheiro que não estará disponível. Peça a confirmação por escrito ao banco antes de assinar qualquer compromisso com o vendedor.

Como o pedido costuma andar

1. Consulte o saldo. O extrato está no aplicativo do FGTS e mostra o valor de cada conta, inclusive de empregos anteriores.
2. Simule a compra no banco. A simulação do financiamento informa se o seu perfil permite usar o saldo e em que modalidade.
3. Escolha o imóvel. Com a faixa de preço definida, a busca fica mais objetiva. Quem busca obra nova encontra opções em lançamentos em Itajaí. Quem ainda está avaliando se compensa sair do aluguel pode ler como saber se é a hora de sair do aluguel e comprar em Itajaí.
4. Entregue os documentos. O banco pede dados pessoais, a carteira de trabalho ou o extrato do fundo e a documentação do imóvel.
5. Aguarde a análise. O banco confere se você e o imóvel atendem às regras do fundo e informa o valor que será usado.
6. Assine o contrato. O contrato indica como o saldo será usado, e o banco informa o prazo em que o valor é debitado da sua conta.

Cuidados antes de contar com o saldo

Antes de combinar o preço com o vendedor, confirme duas coisas: o valor exato disponível nas suas contas do FGTS e a modalidade em que o banco aceita usá-lo. Quem negocia contando com um saldo que depois não pode ser aplicado corre o risco de perder o imóvel ou de ter de buscar dinheiro às pressas. Também vale perguntar em qual prazo o banco debita o saldo depois da assinatura, para alinhar com a data combinada com o vendedor. Em imóvel na planta, pergunte ainda em que fases da obra o banco admite o uso do fundo, porque a resposta muda conforme a modalidade contratada.

Quem fica de fora e o que fazer

Há compradores que não podem usar o saldo, por exemplo quando o imóvel não é residencial ou quando já existe financiamento habitacional ativo em nome da pessoa. Nesses casos, a entrada precisa vir de outra fonte: economias, venda de outro bem ou um prazo maior de poupança antes da compra. Outro ponto é que o saldo do FGTS não substitui a análise de crédito. Mesmo com muito saldo, a parcela do financiamento precisa caber na sua renda.

Se você tem dúvida sobre a situação de bens, de estado civil ou de compra em conjunto, converse com um advogado ou com o cartório de registro de imóveis antes de contar com o fundo. Para um panorama do crédito em si, veja o texto sobre financiamento de imóvel em Itajaí, passo a passo.

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